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Aos
treze dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro,
e, de acordo com edital de
convocação de 02 de julho de 2024, com a presença dos
associados. O Sr. Vice Presidente, Antônio Almeida, na
Assembléia Geral Ordinária, abriu os trabalhos agradecendo a
presença de todos. Informando que o Estatuto, o edital e a
listagem social encontram-se disponíveis na mesa Diretora da
Assembleia. O Sr. Vice Presidente ressaltou que, na data de
hoje, 13 de julho de 2024, temos um total 228 sócios ativos e 99
sócios inativos por inadimplência provisória, perfazendo um
total geral de 327 (trezentos e vinte e sete) associados. Foi
explanado pelo Diretor Presidente,
o relatório sintético do 1º semestre
de 2024,após a apresentação o relatório sintético
do PPC do
1º Semestre/2024,
efetivou-se
a
explanação do Processo de prestação de contas
relativo ao 1º semestre do ano corrente, o Sr. Presidente
Paulo Dantas, ressaltou que tendo em vista,
Sr. José Ribamar
– Diretor
Financeiro,
ter que efetivar viagem de urgência ao Distrito Federal para
acompanhar aos tratamentos de seu Pai
não podendo se fazer presente. O Sr. Presidente ressaltou
que as preliminares de
explanação
sobre o PPC do 1º semestre
estão diretamente relacionadas as responsabilidades de efetiva
pontualidade com o pagamento dos funcionários, bem como aos
fornecedores e prestadores de serviços, além da preservação de
fundo de reserva, essencial às execuções de projetos e ou
situações de emergência administrativa. Ressaltou também que no
exercício do mês atual, julho, o pagamento de pessoal,
que se refere ao mês de junh, foi
finalizado em 11 de julho/2024 com o pagamento de salários e da 1ª
parcela do 13º salário, ou seja, pagamentos efetivados antes do
prazo estipulado anualmente que é até 20 de julho, por
fim, o PPC foi posto em deliberação, sendo
Aprovado por unanimidade dos presentes. Dando sequência aos
trabalhos, A segunda Pauta 02, que seria apresentada pela
sócia, Srta. Carmem, que trataria
sobre o
Saneamento
Básico:
foi postergada para o final da Assembléia, tendo em vista a
ausência preliminar da associada; dando sequência aos trabalhos,
a Pauta
seguinte, 03 -
Explanação Sobre a Lei 063 de 12 fev 2019, as áreas Institucionais, áreas verdes, o
Loteamento, a Associação e as aspirações da Coletividade.
O Sr. Presidente,
para
entendimento preliminar da Pauta, O sr. Paulo Dantas, Diretor
Presidente, informou aos presentes que a pauta trata da inserção
do loteamento junco, sobre a matrícula 020.030 na
categoria de loteamento fechado, conforme estabelece a Lei Nº
063, de 12 de fevereiro de 2019. O Sr. Presidente ressalta que a
entidade (Associação) já atende ao disposto no Art
214, § 1º, § 2º e seus incisos da referida Lei. O Sr.
Presidente ressaltou e destacou também que é convergente o
Estatuto da associação na referida pauta, podendo para isso
conferir o que estabelece o Art 3º e seus incisos, com
especificidade as letras (e,k,i, m ) na migração do
loteamento à categoria de loteamento fechado. Ressaltado
os preceitos estatutários convergentes da associação e os
preceitos e diretrizes, dispostos no Art 214, § 1º, § 2º e
seus incisos d Lei Complementar Nº 063 DE 12 DE FEVEREIRO
DE 2019 da Prefeitura Municipal de Caucaia, o Sr. Vice
Presidente da Diretoria Executiva colocou às dezessete horas e
dez minutos, portanto em 2ª convocação a Pauta em votação,
PAUTA: Discussão e deliberação: de que Que trata em 2º turno,
da aprovação do pedido da Associação, mediante requerimento à
SEPLAN da Prefeitura Municipal de Caucaia para o fechamento do
loteamento sob a matricula 030.020,
seguindo para tanto as diretrizes e requisitos estabelecidos na
Lei Municipal
Nº 63 de 12 fev 2019.
sendo: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Dando
sequência, o Sr. Paulo José Ferreira Dantas, Presidente da
Assembleia Geral Ordinária, transferiu ao secretário da
Diretoria Executiva as providências
obrigatórias relativas a publicação imediata dessas
aprovações
em Assembleia ao conhecimento de todo o quadro Socio integrativo perante à
INSTITUIÇÃO SÓCIO COMUNITÁRIA DOS
MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS –
CNPJ 18.808.248.0001-49 - Registro 0000107 de 07/08/2013 Livro
A00062 Folha 291. Por fim o Sr. Presidente agradeceu aos
presentes e encerrou os trabalhos da Assembléia Geral
Ordinária às 17:20 (dezessete horas e vinte minutos).
Alto do Garrote, Caucaia – CE, treze de julho de 2024.
Paulo José
Ferreira Dantas, - Diretor Presidente -
Assembléia Geral Ordinária
Antonio
Domingo de Almeida - Vice Presidente
Helielder Alencar da Silva - Secretário
josé Ribamar Silva Carneiro - Diretor
Financeiro
João Wilson Pereira França - Diretor de
Patrimônio e Eventos |
Confira
nos lincks abaixo: